EDUARDO VALLE DE MENEZES CÔRTES
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, sob nº 16022, exerce a advocacia desde a conclusão do curso universitário, em sequência a estágio forense iniciado em 1963.
Formação Profissional:
• Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1967;
• Curso de advogado de empresa promovido pelo CEPED – Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito– e FGV, com a cooperação da Fundação Ford e Agência Internacional do Governo dos Estados Unidos (USAID), 1968;
• Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – aprovado em concurso público em 1970, com atuação de 1971 a 1993;
• CEPAD – Curso preparatório para ingresso no Ministério Público e Magistratura (Palestras sobre Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito das Sucessões), 1984/1985;
• Assessor Jurídico da EMOP – Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, 1987;
• Consultor Jurídico da Presidência da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro – METRÔ, 1988;
• Pareceres publicados em Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Áreas de atuação (Contencioso e Consultivo): Cível e Consumidor.
MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº 42771, exerce a advocacia desde a conclusão do curso universitário, sem solução de continuidade.
Formação Profissional:
• Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1981;
• Trabalhou como advogada na empresa ITAIPU BINACIONAL, onde exerceu função de chefia na sede de Curitiba, PR, – 1986 a 1992.
Áreas de atuação (Contencioso e Consultivo): Cível, Trabalhista e Administrativa.
MAURO CARVALHO NOGUEIRA
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº 99.441.
Formação Profissional:
• Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e Santa Úrsula, 1999;
• Cursos de Extensão em Processo Civil, Direito do Trabalho e Previdência Complementar.
Áreas de atuação (Contencioso e Consultivo): Cível, Consumidor, Trabalhista, Previdência Complementar e Administrativa.
MARIANA BEZERRA DE MENEZES CÔRTES
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº 119811.
Formação Profissional:
• Faculdade de Direitoda Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 2002;
• LLM Direito Empresarial pela Faculdade de Economia e Finanças (IBMEC), 2006.
• Pós Graduação em Direito Privado Patrimonial (PUC), 2018.
Artigos:
• “A Legal Due Dilligence em Direito Regulatório: um Roteiro para Auditoria Jurídica na Área de Energia Elétrica”, “A Legal Due Dilligence em Direito Regulatório: um Roteiro para Auditoria Jurídica na Área de Telecomunicações”, “A Legal Due Dilligence em Direito Regulatório: um Roteiro para Auditoria Jurídica na Área de Transportes Terrestres”, artigos escritos em co-autoria para Manual de Auditoria Jurídica – Legal Due Dilligence: uma visão multidisciplinar no Direito Empresarial Brasileiro – São Paulo: Ed. Quatier Latin, 2008. Marcus Abraham (org);
• “O Risco de Captura nas Agências Reguladoras: Abordagem do Setor Elétrico”, artigo em co-autoria publicado na Revista da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, n 1 (novembro de 2005).
Idiomas: Inglês e Francês.
Áreas de atuação (Contencioso e Consultivo): Cível, Consumidor e Administrativa.
ADVOGADOS
EDUARDO VALLE DE MENEZES CÔRTES
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, sob nº 16022, exerce a advocacia desde a conclusão do curso universitário, em sequência a estágio forense iniciado em 1963.
Formação Profissional:
• Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1967;
• Curso de advogado de empresa promovido pelo CEPED – Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito– e FGV, com a cooperação da Fundação Ford e Agência Internacional do Governo dos Estados Unidos (USAID), 1968;
• Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – aprovado em concurso público em 1970, com atuação de 1971 a 1993;
• CEPAD – Curso preparatório para ingresso no Ministério Público e Magistratura (Palestras sobre Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito das Sucessões), 1984/1985;
• Assessor Jurídico da EMOP – Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, 1987;
• Consultor Jurídico da Presidência da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro – METRÔ, 1988;
• Pareceres publicados em Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
MAURO CARVALHO NOGUEIRA
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº 99.441.
Formação Profissional:
• Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e Santa Úrsula, 1999;
• Cursos de Extensão em Processo Civil, Direito do Trabalho e Previdência Complementar.
Áreas de atuação (Contencioso e Consultivo): Cível; Consumidor; Trabalhista; Previdência Complementar; Administrativa.
MARIANA BEZERRA DE MENEZES CÔRTES
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº 119811.
Formação Profissional:
• Faculdade de Direitoda Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 2002;
• LLM Direito Empresarial pela Faculdade de Economia e Finanças (IBMEC), 2006.
Artigos:
• “A Legal Due Dilligence em Direito Regulatório: um Roteiro para Auditoria Jurídica na Área de Energia Elétrica”, “A Legal Due Dilligence em Direito Regulatório: um Roteiro para Auditoria Jurídica na Área de Telecomunicações”, “A Legal Due Dilligence em Direito Regulatório: um Roteiro para Auditoria Jurídica na Área de Transportes Terrestres”, artigos escritos em co-autoria para Manual de Auditoria Jurídica – Legal Due Dilligence: uma visão multidisciplinar no Direito Empresarial Brasileiro – São Paulo: Ed. Quatier Latin, 2008. Marcus Abraham (org);
• “O Risco de Captura nas Agências Reguladoras: Abordagem do Setor Elétrico”, artigo em co-autoria publicado na Revista da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, n 1 (novembro de 2005).
Idiomas: Inglês e Francês.
Áreas de atuação (contencioso e consultivo): Cível, Consumidor e Administrativa.
TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº 149.987.
Formação Profissional:
• Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 2007;
• Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, Universidade Candido Mendes, 2010;
• Curso regular de Direito Público e Privado, CEAP – 2015;
• Curso sobre o novo Código de Processo Civil Puc-Rio – 2016;
• Professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Candido Mendes – 2008 a 2011;
• Advogada do Setor Jurídico interno da Universidade Candido Mendes – 2011.
Idiomas: Inglês e Espanhol.
Áreas de atuação (Contencioso e Consultivo): Cível, Consumidor e Juizados Especiais Criminais.
MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº 42771, exerce a advocacia desde a conclusão do curso universitário, sem solução de continuidade.
Formação Profissional:
• Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1981;
• Trabalhou como advogada na empresa ITAIPU BINACIONAL, onde exerceu função de chefia na sede de Curitiba, PR, – 1986 a 1992.
Áreas de atuação (Contencioso e Consultivo): Cível, Trabalhista e Administrativa.
MARIANA ALMEIDA PICANÇO DE MIRANDA ROSSI
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº 153.348.
Professora e Pesquisadora da FGV – Direito/Rio, desde 2008.
Secretária-Geral da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, desde 2016.
Formação Profissional:
• Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Rio de Janeiro, 2006;
• Mestrado em Gestão do Judiciário, FGV-RJ, 2009;
• Programa de formação em Direito Internacional, ONU/Suiça, 2010;
• Especialização em Direito, EMERJ, 2015;
• Mestrado em Direito, FND/UFRJ, 2016.
Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol.
Áreas de atuação (Contencioso e Consultivo): Cível; Consumidor; Trabalhista.